Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso – Designa Móveis

Bem-vindo ao portal moveisdesigna.com. Ao acessar ou realizar qualquer operação neste site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Este documento estabelece as regras de utilização e as responsabilidades da empresa perante o consumidor, em total conformidade com a legislação brasileira.

1. Condições Gerais e Identificação

  • 1.1. Este site é de propriedade e operado pela AMARAL & AMARAL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ 37.743.196/0001-14, com sede administrativa em Divinópolis - MG.

  • 1.2. O acesso e uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou plenamente capazes conforme o Código Civil Brasileiro.

  • 1.3. Ao se cadastrar ou realizar compras, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo o único responsável pela veracidade dos dados informados.

2. Propriedade Intelectual

  • 2.1. Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e design — é de propriedade exclusiva da AMARAL & AMARAL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ou de seus parceiros devidamente licenciados, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.

  • 2.2. A reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer material é terminantemente vedada sem a autorização expressa e por escrito da administração da empresa.

3. Operação Comercial e Objeto do Site

  • 3.1. O portal moveisdesigna.com opera como o braço de comércio eletrônico especializado em mobiliário e soluções para o lar do grupo Amaral & Amaral, utilizando sua estrutura logística para a distribuição de móveis em todo o Brasil.

  • 3.2. Todas as ofertas, preços e prazos de entrega estão sujeitos a alterações conforme a disponibilidade de estoque e logística, sendo garantidas as condições vigentes no ato da conclusão e pagamento do pedido.

4. Segurança, Privacidade e Proteção de Dados

  • 4.1. Adotamos protocolos de segurança rigorosos (SSL) para proteger todas as transações financeiras.

  • 4.2. O tratamento de dados pessoais ocorre estritamente para o processamento de pedidos e suporte ao cliente, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/18).

5. Responsabilidades e Limitações

  • 5.1. A Designa Móveis trabalha para manter a precisão das informações e a disponibilidade do site, porém não se responsabiliza por instabilidades técnicas causadas por terceiros (provedores de internet ou rede elétrica).

  • 5.2. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de inconsistência cadastral, suspeita fundamentada de fraude ou erros evidentes de digitação no sistema de preços, garantindo sempre a devolução integral de valores ao cliente em caso de cancelamento.

6. Foro e Legislação Aplicável

  • 6.1. Estes Termos são regidos integralmente pelas leis da República Federativa do Brasil.

  • 6.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Divinópolis/MG, local de sede da empresa, para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro.

📌 Informações Legais da Empresa Designa Móveis | AMARAL & AMARAL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA CNPJ: 37.743.196/0001-14 Endereço: Av. Paraná, 459 – Vila Belo Horizonte, Divinópolis – MG – CEP 35.500-031 📧 E-mail: contato@lojamoveisdesigna.com 📱 WhatsApp/Telefone: (37) 99148-4116